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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 16:42
Medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial. Primeiras linhas acerca da política de redução de danos
O texto fala sobre medicina autopreventiva para médicos: a relação médico-paciente na visão judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:42
Erro no preenchimento da ficha de inscrição não tira vaga de candidata no curso de medicina veterinária
Candidata que preencheu ficha de inscrição incorretamente, alegando ser oriunda de escola pública, quando não era
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:36
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba. Indeferimento do Pedido de Inscrição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:30
Pesquisa revela que maioria da população está insatisfeita com a saúde
Levantamento do Instituto Datafolha foi divulgado pelo Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:15
Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico
TRF3 considerou ilegal obrigatoriedade do documento instituído por resolução do Conselho Federal de Medicina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por dano material, moral e estético julgada procedente.
Imperícia e negligência da médica aferidas pelo Conselho Federal de Medicina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:07
Recurso especial. Concurso público.
Professor da faculdade de medicina veterinária da universidade federal da bahia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:09
Acidente de trabalho. Doença profissional. Estabilidade e indenização por danos.
Não demonstrada observância às normas de segurança e medicina do trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Aborto eugenésico
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:46
Terceirização trabalhista. Entidades Estatais. Entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF
Agravo de instrumento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:37
MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista
O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 15:00
STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal
Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:00
Ministério da Saúde concede registros a 24 profissionais do Mais Médicos
A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:34
Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.
na universidade federal do RN para se matricular no curso de medicina.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:59
Empresa que desenvolve atividade de pet shop não está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) ajuizou execução fiscal contra Ornamentais e Exóticos Ltda - ME para cobrança de anuidades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 16:10
Justiça concede FIES para estudante de Recife em faculdade que não tinha FIES para o curso de Medicina
Aluna conseguiu o financiamento na justiça para cursar Medicina; instituições de ensino cadastradas